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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 11:58
Sky cancela serviço de TV por assinatura sem o consentimento do cliente e responde por danos morais
Por decisão da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, a SKY TV por Assinatura terá de
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
Telefone. Assinatura mensal.
Modelo de Petição. Nedson Pinto Culau, advogado OAB/RS nº 37.814
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:12
Apelação. Civil. Consumidor. TV por assinatura. Inadimplemento contratual.
Falha na prestação do serviço. Indenização. Danos morais. Não comprovação.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 15:37
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 17:00
PGR: regulação na TV por assinatura garante pluralidade
Parecer da PGR é contra medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade que questiona Lei que dispõe sobre TV por assinatura
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 10:30
Pedido de vista adia julgamento sobre cobrança de ponto adicional em contrato de TV a cabo
porque o sinal da TV já está disponível no ponto principal.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:35
Comissão aprova proposta de regulamentação de TV por assinatura
setor de TV paga. Cotas de programação nacional ainda serão votadas.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:45
Responsável por venda irregular de sinal de TV a cabo deve reparar dano
Réu teria instalado uma antena em um imóvel alugado por ele para subtrair sinal de TV a cabo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:51
TJMG mantém condenação por furto
O acusado foi preso em flagrante ao tentar furtar um aparelho de TV, receptor de antena parabólica
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 16:34
Mulher que mentiu sobre contratação de serviço de TV por assinatura é condenada por má-fé
De acordo com a decisão, mulher alegou desconhecimento de contrato de TV por assinatura.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:26
Conselheiro da Anatel defende redução de imposto sobre banda larga
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2006 - 11:00
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Novos direitos de usuários de Telecom começam a valer em quatro meses
Regras devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa e celular, internet e TV por assinatura
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 16:10
Jet é proibida de praticar venda casada de serviços
Para o magistrado, a venda da internet banda larga obrigatoriamente com a TV por assinatura estaria violando gravemente os direitos dos consumidores
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:53
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 14:05
Donos da Viação Tiradentes são condenados a até 13 anos de prisão
A Justiça condenou os donos da extinta Viação Cidade Tiradentes a penas que vão de 8 a 13 anos de prisão pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 15:54
Deputada defende isenção da multa de fidelidade em contratos de telefonia, tv e internet
Objetivo é assegurar o direito do consumidor de não ser penalizado ao decidir pela rescisão contratual, tendo em vista o estado de calamidade pública.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 11:25
Anatel prorroga proibição de cobrança de ponto adicional de TVs por assinatura
As empresas de TV por assinatura não vão poder cobrar pelo ponto adicional por mais 60 dias.